Aviso legal

No presente Aviso Legal, o Utilizador poderá encontrar toda a informação relativa às condições legais que definem as relações entre os utilizadores e o responsável da página web acessível no endereço https://restaurantepuertorico.net/ (doravante, o Sítio Web), que JESSMI 1923, S.L. disponibiliza aos utilizadores da Internet.

A utilização do Sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que se proponha utilizar o site, uma vez que o texto pode sofrer alterações.

Nome do titular: JESSMI 1923, S.L.
Sede social: Av. Magaluf, 8, 07181 Magaluf, Illes Balears
CIF: B57401291
Telefone de contacto: 644 22 83 35
Correio eletrónico: puertoricomagalufbeach@gmail.com

JESSMI 1923, S.L. é o responsável do Sítio Web e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores. Este Sítio Web garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679, a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, e a Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002 (LSSI-CE).

O Sítio Web faculta aos utilizadores o acesso a informação e serviços prestados por JESSMI 1923, S.L.. O acesso e a utilização do Sítio Web atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como das suas alterações.

O acesso ao site é gratuito para os utilizadores, salvo o custo da ligação à Internet. De um modo geral, o acesso e a utilização do site não exigem a prévia subscrição ou registo dos utilizadores.

Os utilizadores garantem a exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los atualizados. Neste site respeitam-se e protegem-se os dados pessoais dos utilizadores.

A língua utilizada pelo titular será o espanhol. JESSMI 1923, S.L. poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimi-los e alterá-los, não se responsabilizando pelas consequências que daí possam resultar para os utilizadores.

É proibida a utilização dos conteúdos do site para promover, contratar ou divulgar publicidade própria ou de terceiros sem a autorização de JESSMI 1923, S.L..

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador poderão ser armazenados em bases de dados cuja titularidade pertence a JESSMI 1923, S.L., que assume as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade da informação, em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados.

O acesso ao site e a utilização da informação nele contida são da exclusiva responsabilidade de quem os realiza. JESSMI 1923, S.L. não se responsabiliza pelos erros de segurança que possam ocorrer, nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador, nem pela fiabilidade das hiperligações para outros sites incorporadas no site.

O Sítio Web pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes que se regerão pelo estabelecido na Política de Cookies, parte integrante do presente Aviso Legal.

O seu endereço IP será armazenado nos registos de acesso de forma automática, com a única finalidade de permitir o trânsito pela Internet, e poderá ser utilizado para realizar estatísticas anonimizadas sobre as visitas ao site.

O utilizador reconhece que todos os conteúdos do Sítio Web são propriedade de JESSMI 1923, S.L. e compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial. Fica reservada a JESSMI 1923, S.L. qualquer utilização que implique a cópia, reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos sem a sua autorização prévia e por escrito.

O presente Aviso Legal será interpretado e regido em conformidade com a legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador.